Relatorio: A política das eleições gerais de 2022 em Angola

Este estudo teve lugar no contexto do programa de pesquisa noruegueês – angolano “Melhorar o Ambiente de Investigação em Angola através de Desenvolvimento de Capacidades 2019–2024.

Resumo

As eleições gerais realizadas em Angola, a 24 de Agosto de 2022, foram, em geral, esperadas como as mais competitivas da era pós-guerra no país. Essa expectativa manteve-se verdadeira, embora os resultados oficiais, por uma margem historicamente escassa, tenham permitido que o presidente em exercício e o seu partido permanecessem no poder. Este Relatório tenta avaliar o processo eleitoral, à luz dos padrões comuns internacionais de eleições “livres e justas”, casos de alegadas fraudes eleitorais e uma discussão sobre se as eleições conduziram Angola para uma direcção mais democrática. O cepticismo anterior sobre a vontade do partido no poder de, em qualquer circunstância, aceitar a derrota e desistir do poder foi, claramente, confirmado. Embora tenhamos encontrado graves falhas na forma como o processo foi conduzido e, por isso, também tenhamos dúvidas sobre a justeza do resultado eleitoral e a legitimidade do presidente reeleito, o estudo proporcionou uma importante oportunidade para avaliar aspectos críticos do sistema político angolano.

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Report: The politics of Angola´s 2022 general elections (English version)

The study took place within the context of the Norwegian – Angolan research programme “Enhancing the Research Environment in Angola through Capacity Develpment 2019-2024”.

Summary

The general elections held in Angola on 24 August 2022 were generally anticipated as the most competitive in the country’s post-war era. That expectation held true, although the official results by a historically thin margin permitted the incumbent President and his Party to remain in power. This Report attempts to assess the election process up against common international standards of ‘free and fair’ elections, cases of alleged election rigging, and a discission of whether the elections took Angola in a more democratic direction. Prior scepticism about the incumbent party’s willingness under any circumstances to concede defeat and give up power was clearly confirmed. Although we have found serious flaws in the way the process was conducted, and therefore also have doubts about the correctness of the election result and the legitimacy of the re-elected President, the study has provided an important opportunity to assess critical aspects of the Angolan political system.

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